Acordo sobre contratos de jogadores em Bruxelas

19/04/2012, Bruxelas.

A UEFA concluiu um acordo histórico com os seus parceiros sociais do futebol profissional, a fim de assegurar a definição dos padrões mínimos dos contratos dos jogadores na União Europeia (UE) e no restante território da UEFA.

O acordo, o primeiro do gênero, de nível europeu, no que diz respeito ao desporto coletivo, foi assinado pela UEFA, pelas Ligas Europeias de Futebol Profissional (EPFL), pela Associação Europeia de Clubes (ECA) e pela Divisão Europeia da Federação Internacional de Futebolistas Profissionais (Divisão Europeia da FIFPro), numa cerimónia que decorreu na Comissão Europeia, em Bruxelas.

O documento estabelece as exigências mínimas da contratação de jogadores, defendendo tanto os atletas como os clubes, e protegendo o bem-estar dos futebolistas e contribuindo, no geral, para uma melhor gestão do futebol europeu.

“É um prazer ter a família do futebol europeu reunida à volta de uma mesa, falando a uma só voz”, comentou Michel Platini, Presidente da UEFA. “Chegamos a este ponto fruto de muito trabalho, boa fé e confiança recíproca. Gostaria de agradecer a todas as partes e, principalmente, à Comissão Europeia, por proporcionar as bases deste diálogo. O diálogo social com a UE tem sido uma prioridade minha desde que fui eleito Presidente da UEFA”.

O Comité para o Diálogo Social da UE, centrado no futebol profissional, foi criado em Julho de 2008 e reúne organizações que representam os empregadores e os trabalhadores, cujo espírito é de colaboração, visando à procura de consensos relativos às condições sociais e laborais do futebol profissional. A UEFA, como entidade gestora do futebol europeu, tem assento no Comitê, cuja liderança pertence ao Presidente da UEFA.

Os níveis mínimos estabelecidos exigem hoje, por exemplo, que os contratos devem:

• ter forma escrita

• definir os direitos e deveres básicos de clube e jogador 

• incluir assuntos como salário, seguros de saúde, seguridade social, férias remuneradas, etc.

• conter disposições sobre a resolução de conflitos e a lei aplicável.

Estes níveis mínimos também vinculam os jogadores às obrigações de participação em treinos, manutenção de um estilo de vida saudável e cumprimento das disposições aplicáveis dos regulamentos disciplinares dos clubes.

O XXXVI Congresso Ordinário da UEFA aprovou formalmente o acordo em 22 de Março, em Istambul, tendo sido igualmente aprovado pela decisão dos respectivos órgãos competentes da EPFL, da ECA e da Divisão Europeia da FIFPro.


(texto retirado do site UEFA, adaptado)

"Todo esporte tem lá sua dose de agressão. Não há de ser por acaso que qualquer jogo encerra uma perfeita metáfora da guerra. A linguagem do esporte é toda ela de inspiração bélica. Uma partida, até mesmo de xadrez, é uma batalha. O teatro das operações é dividido ao meio. O jogador é um combatente. Haja sangue, suor e lágrima para conquistar o território do inimigo. Tal como na guerra, há vencido e vencedor. Felizmente, no esporte, entre mortos e feridos sempre escapam todos" (Armando Nogueira)